Por Márcio Chaer - Reproduzido do Consultor Jurídico, 31/5/2007
O número de ações indenizatórias por dano moral contra os cinco mais conhecidos grupos de comunicação (Globo, Abril, Estado, Folha e Editora Três) caiu nos últimos quatro anos. Em compensação, a faixa média das indenizações no Brasil multiplicou-se por quatro. Passou de R$ 20 mil para R$ 80 mil.
O levantamento, feito pela revista Consultor Jurídico, foi divulgado durante o 2º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji, nos dias 18 e 19 de maio,
Até o mês de abril, registravam-se 3.133 processos em um universo de 3.237 jornalistas. Os dados foram fornecidos pelos advogados da Editora Abril, Grupo Folha e Grupo Estado. Os dados do sistema Globo e da Editora Três foram pesquisados nos sites de tribunais. As duas empresas somam juntas 1.825 ações.
O levantamento apontou que as empresas jornalísticas vencem cerca de 80% das ações cíveis. Do universo global de processos, apenas 4,2% foram ajuizados na Justiça criminal.
Em pesquisa anterior, feita junto ao mesmo grupo de empresas, registrou-se a existência de 3.342 ações contra um universo de 2.783 jornalistas. Ou seja, havia 1,2 processo para cada profissional. A relação caiu para 0,9 processo por jornalista.
A se confirmar as projeções, considerado o índice de vitórias da imprensa e o valor médio das condenações, os eventuais ofendidos serão indenizados em R$ 50 milhões (627 processos multiplicados pela média de R$ 80 mil).
A primeira vez que o Consultor Jurídico fez esse levantamento, no ano de 2001, apurou-se que havia apenas 1.237 processos contra empresas e profissionais de imprensa. A apuração foi feita no mês de dezembro. Leia mais no http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos
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