A Comissão de Direiros Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza Videoconferência Interlegis, que será preparatória para o Encontro Nacional de Comunicação. Este ano, o encontro terá como tema Na luta por Democracia e Direitos Humanos. Segundo o deputado Luiz Couto, presidente da Comissão, o evento é importante para o desenvolvimento de ações legislativas coordenadas na promoção dos direitos humanos em nosso País.
A Videoconferência nacional Interlegis está agendada para o dia 6 de junho, das 9h às 12h, pelo Interlegis, com todas as Assembléias Legislativas conectadas a partir da sede do sistema, no Congresso Nacional. Nela será abordado o tema Informe geral sobre o Encontro Nacional. Nesse mesmo dia, haverá o debate de propostas dos que não poderão comparecer ao evento em Brasília.
Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos, acontece nos dias 21 e 22 de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O encontro é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Este ano terá como tema o Debate sobre mudanças na área de comunicação e seus impactos para os direitos humanos; definição de uma proposta de atores sociais e agentes públicos para a convocação, pelo governo federal, de uma conferência nacional do setor.
DIA 21
9h - Conjuntura internacional das comunicações
Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e empresarial que nubla as fronteiras entre serviços e plataformas. Mudanças internacionais que trazem conseqüências para a mídia no Brasil.
14h - Comunicação comercial
Situação atual e perspectivas para a modalidade hegemônica de mídia no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de uma sociedade democrática.
Ementa: Cenário da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação e pilares de uma mídia mais democrática. Principais dificuldades e perspectivas destas mídias, especialmente no bojo do processo do Fórum de TVs Públicas.
Dia 22
9h - Desafios para as comunicações no Brasil
Ementa: Propostas para um temário de uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades da sociedade civil presentes ao Encontro.
14h - Construindo a Conferência Nacional de Comunicação
Debate das propostas sobre a Conferência, incluindo os objetivos, o caráter, os organizadores, o processo, a participação e o cronograma.
17h30 – Encerramento
Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.
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