Sindicato denuncia à DRT irregularidades nas empresas de comunicação em Alagoas

Objetivo é combater o atraso de salários e outras irregularidades trabalhistas

O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas retomou as ações para regularização dos salários atrasados dos profissionais de jornalismo que trabalham nas redações de impressos de médio porte e das agências de notícias on line. Esta semana, o Sindjornal/Al solicitou da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) uma ampla fiscalização nas pequenas e médias empresas de comunicação do Estado, para combater também irregularidades trabalhistas que vêm sendo cometidas contra os empregados. A principal reivindicação do Sindjornal diz respeito ao atraso no pagamento dos salários, que chega a três meses, dos jornais Primeira Edição e Alagoas em Tempo.

O Sindjornal/Al solicitou ainda que sejam fiscalizados pela DRT os sites de notícia na internet (alagoas24horas, fontenoticias e gazetaweb) e também pequenos jornais e sites do interior (como a Tribuna do Sertão e o sertão24horas). “Além do atraso salarial, os pequenos e médios veículos foram denunciados por não assinar carteiras de trabalho, usar estudantes como mão-de-obra, desrespeitar o piso salarial dos jornalistas, extrapolar a jornada legal de trabalho e não pagar horas extras, entre outras irregularidades”, diz a nota oficial divulgada pela presidência do Sindjornal/Al.

Apesar de já ter havido entendimento entre essas empresas, o Ministério Público do Trabalho e a DRT, ocorrido há cerca de dois meses, o Sindicato dos Jornalistas identificou que até o momento não as provas do cumprimento. “Nestes casos, o Sindjornal deverá cobrar da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) a execução de multas estabelecidas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)”, diz a nota.

Uma das irregularidades que mais vem preocupando o Sindicato, além do atraso dos salários, é a utilização de estagiários como mão-de-obra. As empresas que se utilizam desse artifício serão denunciadas à PRT e acionadas na Justiça. “Uma dessas empresas é a Gazetaweb, da Organização Arnon de Mello. Ela pode perder junto à Ufal e o Cesmac o direito de fazer convênios para estágio”, esclareceu a presidência do Sindicato. “Isto está previsto em portarias das duas instituições. Ou a OAM se enquadra ou pediremos a suspensão dos convênios”, comentou o presidente do Sindjornal, Carlos Roberto Pereira.

O pedido de fiscalização da DRT nos pequenos e médios veículos de comunicação foi feito ao delegado Regional do Trabalho, Ricardo Coelho, durante audiência na última terça-feira. Ele disse que, se não deixar o órgão nos próximos dias, devido às mudanças no segundo escalão do governo, irá fazer a fiscalização direta, chamando os representantes das empresas em seu gabinete. E se deixar a Delegacia, passará a ordem de fiscalização para os auditores, que irão visitar as empresas.